Advocacia

TERMOS DE USO

➔ LEIA ATENTAMENTE OS TERMOS PARA USO DO CONTEÚDO:
Este Termo de Uso estabelece as condições para o uso do template criado e disponibilizado por Alane Santos (Art Alane) na plataforma Canva, com a marca d'água inclusa. Ao acessar e utilizar o template, você concorda com os seguintes termos:

1. Objeto
O template disponibilizado no Canva é de propriedade do Autor e está protegido por direitos autorais. Este termo permite o uso do template para fins pessoais e/ou profissionais não comerciais, desde que respeitadas as condições aqui estabelecidas.

2. Uso Permitido
Você está autorizado a:

Alterar o conteúdo do template para adicionar suas próprias informações, como texto, imagens, etc.
Utilizar o template nas suas redes sociais, sites ou outros canais, desde que respeite as condições deste Termo de Uso.
3. Restrições de Uso
Você não está autorizado a:

Remover, alterar ou cobrir a marca d'água presente no template. A marca d'água deve permanecer visível em todas as versões do template, independentemente de alterações realizadas.
Comercializar, revender, ou distribuir o template ou qualquer versão modificada do mesmo de forma que implique em lucro direto ou indireto.
Transferir, sublicenciar ou permitir o uso do template por terceiros fora das condições aqui especificadas.
4. Propriedade Intelectual
O template, incluindo a marca d'água, é de propriedade exclusiva do Autor. A licença concedida por este Termo de Uso não transfere ao usuário nenhum direito sobre a propriedade intelectual do template, exceto pelo direito limitado e não exclusivo de uso, conforme descrito neste Termo.

5. Licença Não Exclusiva
A licença concedida é não exclusiva, ou seja, o Autor pode continuar oferecendo o template para outras pessoas e a qualquer momento modificar ou descontinuar a disponibilização do template.

6. Uso Não Comercial
O uso do template deve ser restrito a fins não comerciais. Você não pode vender, licenciar, sublicenciar ou de qualquer forma comercializar o template ou qualquer material derivado sem a permissão expressa do Autor.

7. Responsabilidade
O usuário é responsável por garantir que o uso do template não infrinja os direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual.

8. Modificações do Termo
O Autor se reserva o direito de modificar este Termo de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações serão publicadas nesta página e terão efeito imediatamente após a publicação.

9. Aceitação do Termo
Ao utilizar o template, você declara ter lido, compreendido e aceitado as condições deste Termo de Uso. Se você não concordar com qualquer parte deste Termo, não deverá utilizar o template.

10. Disposições Gerais
Este Termo de Uso é regido pelas leis do Brasil.
Quaisquer dúvidas ou solicitações podem ser enviadas para o e-mail ALANESANTE@PROTON.ME.